Justiça Federal de São Paulo determinou o imediato restabelecimento dos serviços
O WhatsApp conseguiu derrubar a liminar da Justiça estadual de Sergipe que impedia o uso do aplicativo. A empresa ingressou com um recurso e na tarde desta terça-feira, através da Justiça Federal de São Paulo, obteve a liberação para o uso do programa. Segundo o Estado de São Paulo, o juiz Ali Mazloum mandou destravar toda a rede e pediu à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinar às operadoras de telefonia ‘o imediato restabelecimento dos serviços de mensagem instantânea WhatsApp.
“Assim qualquer usuário deve ter livre acesso à referida linha”, decretou Mazloum, em medida que derruba parcialmente decisão da Justiça estadual de Sergipe.
Serviço bloqueado
No começo dessa segunda-feira, o aplicativo Whatsapp foi bloqueado por determinação do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto, no Sergipe, o mesmo que em março determinou a prisão do vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan. Segundo o Tribunal de Justiça de Sergipe, a ordem de bloquear o WhatsApp se deu pelo mesmo motivo que levou ao pedido de prisão do executivo: a empresa não forneceu à Justiça mensagens relacionadas a uma investigação sobre tráfico de drogas.
No final da noite, a empresa ingressou com recurso, segundo o diretor global de comunicação do WhatsApp, Matt Steinfeld. Steinfeld salientou que os responsáveis pela ferramenta trabalham constantemente com as autoridades brasileiras para buscar formas de evitar problemas jurídicos. "Estamos nos encontrando com oficiais, advogados e promotores no Brasil para responder suas perguntas, entender suas preocupações. Podemos fazer um trabalho melhor para educar as pessoas a respeito de como o serviço funciona e o que somos capazes de fazer para atender às ordens judiciais", comentou.
No início da manhã, o recurso apresentado ao Tribunal de Justiça (TJ) de Sergipe, na tentativa de derrubar a suspensão do WhatsApp, foi negado pelo desembargador Cezário Siqueira Neto, na madrugada desta terça-feira, informou o site R7.
Fonte: Correio do Povo
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