O diálogo com companhias aéreas e agências de viagem é a melhor solução neste momento de crise aeroportuária. De acordo com a advogada Maria Luiza Targa, esta é a solução inicial recomendada para quem tem uma passagem comprada nos próximos meses.
— O primeiro passo é sempre o diálogo. Seja com a companhia, site ou agente de viagem. É preciso ouvir a outra parte e entender que é um momento atípico. Remarcar a viagem é o melhor para as duas partes. O consumidor não perde dinheiro, usufrui a viagem, e a companhia aérea não fica com prejuízo — afirma Maria Luiza.
Em meio à pandemia do coronavírus, foram promulgadas duas medidas provisórias. A MP 925 estabelece que todas as passagens compradas até 31 de dezembro deste ano e canceladas por conta da covid-19 podem ser convertidas em crédito para utilização no prazo de 12 meses a partir da data do voo, sem taxas. Ou seja, a viagem é remarcada entre consumidor e companhia aérea, sem intermediários.
Da mesma forma, a MP 948 diz que o fornecedor de serviços de turismo não está obrigado a reembolsar o consumidor se remarcar a viagem ou se disponibilizar crédito para uso no período de 12 meses a contar da data do encerramento do estado de calamidade pública, ou se realizar outro acordo com o consumidor. Apenas na impossibilidade de tais medidas deverá restituir o valor recebido. Novamente, fica reforçada a necessidade de um diálogo entre as partes para que o interesse de ambos seja considerado.
Impasse e otimismo
Mas e se o comprador não quiser mais viajar? Ou não puder? Ou quiser o dinheiro de volta? Segundo Fernanda Borges, diretora executiva do Procon Municipal de Porto Alegre, é preciso ter uma visão mais ampla de economia antes de solicitar o dinheiro de volta:
— O cliente pode pedir o reembolso, tal qual a medida provisória indica. Neste momento, tudo é novo. É um momento ao qual ninguém tinha vivido. A gente busca a negociação, é uma reação em cadeia. A gente defende o consumidor a longo prazo. As empresas aéreas também não podem quebrar. Temos muitas incertezas com o que pode acontecer. Quem tiver a possibilidade de não pedir o dinheiro de volta e remarcar a passagem, melhor. É muito mais fácil a empresa prestar o serviço em outro momento do que ela devolver o dinheiro. Sempre que possível, é melhor solicitar um crédito.
Rafaela Müller, agente de viagens sócia da Quality Tour, atenta para um saldo positivo: o barateamento das passagens. De acordo com ela, esta é uma boa hora para começar a planejar as próximas férias:
— Esta crise está barateando os preços. Há inúmeras promoções para voar no segundo semestre de 2020. Quem puder fomentar a economia do Brasil, ir para o Nordeste ou até para o Exterior, que vá. A partir de maio ou junho, as coisas vão começar a entrar nos eixos aos poucos. A economia vai girar. O brasileiro adora uma promoção e vai aproveitar muito isso. Alguns destinos estão com descontos de até 50%. A tendência é de que as pessoas viajem muito no segundo semestre.
Orientações:
- Procure dialogar com a companhia aérea, hotéis e demais serviços contratados. Todos estão orientados a dar crédito futuro para que a viagem seja realizada.
- Toda tentativa de negociação deve ser registrada no site Consumidor.gov.br. Assim, o turista se protege judicialmente de quaisquer danos futuros.
- Atente à data da remarcação. Se você comprou passagens e hospedagem em baixa temporada, remarque para a mesma época. Senão, as empresas podem — e devem — cobrar pelo preço da temporada correspondente.
- Em caso de pedido de reembolso, preste atenção em taxas e serviços. Por lei, as empresas não são obrigadas a devolver 100% do valor. Além disso, muitos dos pequenos contratantes podem falir com a crise.
Fonte: GauchaZh
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