É muito comum operadoras de serviços de telefonia apresentarem um
serviço falho, realizarem cobranças indevidas ou darem um atendimento
insuficiente.
Para isso existe a Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações,
agência que serve para regular e monitorar as empresas que exploram os serviços
de telefonia e internet no Brasil.
A Anatel tem o poder de sancionar multas às operadoras de serviço,
quando ficar evidente que um serviço foi mal prestado ou que uma cobrança foi
indevida.
Para isso, o cidadão deve realizar uma reclamação a Anatel, sempre que
se sentir lesado.
Caso o problema persista, o cidadão lesado deverá procurar o poder judiciário, para uma solução judicial do problema.
Se o problema for complexo ou envolver um quantia considerável, recomenda-se procurar um advogado, pois pode envolver outras questões que o consumidor não saberá detectar.
Nessa postagem, irei ensinar como fazer uma reclamação de uma operadora
para a Anatel, passo a passo.
Para começar, utilize para acessar o site da Anatel o navegador Internet
Explorer ou Mozilla Firefox, pois com outros navegadores podem apresentar
problemas em algumas imagens das páginas do site.
Vá para o endereço: https://sistemas.anatel.gov.br/sis/cadastrosimplificado/pages/acesso/login.xhtml?i=0&codSistema=649
Caso Apareça a mensagem “Sua conexão não é segura” no
Mozilla Firefox, clique em “avançado” e logo após em “adicionar exceção” e por
fim em “confirmar exceção de segurança”.
Irá aparecer a seguinte tela:
Caso você não seja cadastrado no sistema da Anatel, clique
em “Ainda não sou cadastrado” e realize seu cadastro:
Após, você irá ingressar no sistema da Anatel:
Clique em “Fale Conosco” e clique em “registrar solicitação”:
Veja qual tipo de atendimento gostaria de ter, caso seja reclamação
de uma operadora de serviço, clique em reclamação:
Após isso, vá para o menu “iniciar registro”:
Escolha qual o tipo de serviço que deseja realizar
reclamação, se de celular, fixo, tevê, internet... Caso não seja nenhuma dessas
opções, vá em “outras opções” e digite o tipo de serviço que deseja reclamar:
Escolha a área que deseja fazer a reclamação, se de
atendimento, cobrança, instalação etc, escolha o campo e clique nele:
Após, escolha a operadora contra quem deseja registrar sua
reclamação, selecione seu estado e município, o número da linha (se for
telefonia) que está com problemas, digite sua reclamação, anexe documentos e
imagens se for o caso e finalize o atendimento.
Se, após cinco dias úteis você não receber uma resposta de
sua operadora, entre em contato com os mesmos canais de atendimento da Anatel
para reiterar sua reclamação. Caso a operadora tenha respondido, mas a resposta
não tiver sido adequada, você tem o prazo de até 15 dias (contados a partir da
resposta) para voltar a entrar em contato com a Anatel e solicitar a reabertura
da reclamação original.
Ainda há a opção de registro de reclamação pela Central de
Atendimento Telefônico no número 1331 - ou 1332, para deficientes auditivos
(não há necessidade de acrescentar o código DDD), serviço gratuito e ainda,
registrar a reclamação pelo aplicativo da Anatel, que pode ser pego aqui: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.com.anatel.consumidor
para Android, aqui: https://itunes.apple.com/br/app/anatel-consumidor/id1006860103?mt=8
para iOS e aqui: https://www.microsoft.com/pt-br/store/apps/anatel-consumidor/9wzdncrd8f0g
para windows phone.
Por fim, ainda há a opção de atendimento presencial no
espaço do cidadão. Você pode conferir os endereços e horários aqui: http://www.anatel.gov.br/consumidor/index.php?option=com_content&view=article&id=92
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