Vai adquirir imóvel? Veja quais certidões negativas exigir para ter um negócio seguro

A aquisição de imóveis exige alguns cuidados, para não ter problemas futuros, por conta de um negócio mal feito. Ao decidir comprar um imóvel, é necessário ter certeza de que a venda será segura, tomar precauções e verificar débitos, titularidade do imóvel.

Aí que entram as certidões negativas do proprietário do imóvel que se pretende adquirir, exigida pela maioria das imobiliárias e corretores.

As certidões demonstram se o proprietário está em condições de realizar o negócio e se imóvel está em condições de ser transmitido, bem como informa se há algum processo em andamento na justiça (pode ser civil, trabalhista, tributário/fiscal, dentre outras) que vá impedir ou cancelar a venda.

Caso o proprietário tenha algum processo na Justiça e durante o andamento do processo comece a vender seu patrimônio, a Justiça poderá considerar tais vendas como fraudes e desfazer o negócio, prejudicando quem comprou o imóvel de boa fé, que poderá perder o imóvel e dificilmente irá recuperar o dinheiro gasto na compra do bem.

Assim, exigir e verificar as certidões negativas antes de finalizar o negócio é uma medida essencial para se evitar riscos  e prejuízos.

Caso alguma das certidões seja positiva, existem riscos no negócio, podendo acarretar na perda futura do imóvel.  Nesses casos, deve-se  analisar bem se vale ou não correr o risco.

Onde e quais certidões exigir? São oito as certidões recomendáveis:

1. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas- Onde conseguir: Você consegue on-line aqui;

2. Certidão Negativa da Justiça Federal- Onde conseguir: Você consegue on-line aqui;

3. Certidões Judiciais Negativas de Ações Cíveis- Onde conseguir: Certidões do Rio Grande do Sul, você consegue on-line aqui. Demais estados, procure o Fórum da Justiça Estadual do seu estado, essas certidões são gratuitas.

4. Certidão de Situação Fiscal - Onde conseguir: Certidões do Rio Grande do Sul, você consegue on-line aqui. Demais estados, procure a secretaria da fazenda do seu estado, essas certidões são gratuitas.

5. Certidão negativa das Ações da Fazenda Municipal - Onde conseguir: Certidões do município de Porto Alegre, você consegue on-line aqui. Demais cidades, procure a Secretaria da Fazenda do seu município.

6. Certidão negativa das Ações em Família - Onde conseguir: Certidões do Rio Grande do Sul, você consegue on-line aqui. Demais estados, procure o Fórum da Justiça Estadual do seu estado, essas certidões são gratuitas.

7. Certidão negativa do Cartório de Protestos -Onde conseguir: Procure um Cartório de Protestos de sua cidade.

8. Certidão negativa da Dívida Ativa da União/Negativa do Imposto de Renda -Onde conseguir: Você consegue aqui. Caso não consiga, vá a um dos postos da Receita Federal. Encontre uma unidade aqui.

Munidos de tais documentos, adquira um imóvel de forma segura e consciente. Em caso de dúvidas, consulte um advogado antes de fechar negócio.