As relações trabalhistas vão além da
contratação de funcionários, metas, motivação. Há a parte legal dessa área, que
ocorre quando há divergências entre direitos e obrigações trabalhistas. Para
isso, quem tem uma assessoria de advocacia preventiva trabalhista tem uma
grande vantagem e diferencial.
Assessoria preventiva trabalhista é
uma necessidade para as empresas nos dias atuais, onde as relações trabalhistas
estão cada vez mais breves e complicadas.
Uma eficaz e eficiente advocacia
preventiva reduz os possíveis riscos, evitando que possíveis reclamatórias
trabalhistas possam vir a causar, caso cheguem à Justiça.
Com a advocacia preventiva, pode-se evitar
também ocorrência de processos administrativos, geralmente movidos pelo
Ministério do Trabalho e Emprego e pelo Ministério Público do Trabalho, em
razão de possíveis irregularidades cometidas por empresas com seus funcionários,
ou com a relação de trabalho.
Como se daria essa assessoria
preventiva?
Ela se dá de várias formas, todas
focadas na resolução de questões trabalhistas, que venha a envolver direitos e
obrigações oriundas da relação empregatícia, como a elaboração e análise de
contratos de trabalho, viabilidade, elaboração e análise de acordos extrajudiciais,
orientação na contratação de empregados, análises comportamentais dos
empregados e a consequente orientação de se aplicar advertência, suspensão e
qual seria a demissão mais adequada para aquele caso, analisado de forma que
não gere um ônus futuro com reclamatórias trabalhistas.
Inclui ainda, uma atuação em todo o
contencioso trabalhista- reclamatórias trabalhistas; Ações coletivas; Ações
civis públicas etc. Sempre com foco na diminuição do passivo trabalhista.
Com isso, a empresa acaba tendo uma
grande economia anual, evitando multas, contribuições previdenciárias e
despesas desnecessárias.
Contratar um advogado somente quando a
empresa já sofreu uma reclamatória trabalhista, por vezes pode ser muito tarde,
já que o prazo para defesa é muito curta e por vezes, a empresa não dispõem de
toda a documentação necessária para sua defesa.
Além disso, o problema já está
instaurado, e a empresa é obrigada a parar para trabalhar em cima daquele
problema, que poderia ter sido evitado facilmente, caso a empresa tivesse uma
assessoria preventiva.
Tudo isso acaba sendo um planejamento
da empresa, que acaba por antecipar e evitar alguns riscos que as relações
trabalhistas podem gerar, até mesmo porque um processo pode ser caro para a
empresa, já que muitos contam com despesas de custas, como perícia de
insalubridade/periculosidade, depósito recursal no caso de recurso e claro, o
processo pode se arrastar por anos, podendo culminar com a penhora de bens e
conta da empresa.
Com a assessoria preventiva trabalhista
a empresa ainda por cima ficará constantemente atualizada sobre novas leis
trabalhistas e seus consequentes reflexos, já podendo se adaptar a nova lei e
procedimentos.
Dessa forma se a empresa fizer um
cálculo empresarial, irá perceber que irá ter um grande benefício investindo na
assessoria preventiva, além de estar qualificando e diferenciando seus
serviços.
Se você possui uma empresa e deseja um orçamento de uma assessoria preventiva trabalhista, contate-nos.
Olá Dr. Tiago, tudo bem? Eu ando com algumas duvidas sobre meu emprego... Trabalho como operadora de caixa numa grande rede de supermercados do interior de SP. Tenho várias tatuagens, e uma enorme que fechaeu braço direito inteiro. Já vai fazer um ano que estou nesse emprego. No dia da entrevista fui com uma roupa normal e adequada para o mesmo, mas minha tattoo estava a mostra. E eles viram e mesmo assim me contrataram, porem me pediram pra esconder a tatuagem, usando uma blusa de manga longa. E foi o que fiz e venho fazendo, mas não tô mais suportando esse calor, chego a passar mal! Na loja existem outras empregados com tatuagens, são menores que a minha, mas não deixam de ser tattoo! A maioria dos clientes que passam pelo meu caixa, ficam indignados quando me vem com a blusa, ainda mais quando eu conto que é pra esconder a tatuagem... Estou pensando seriamente em sair, o que eu faço? Gostaria de saber até onde vai o direito deles sobre isso e os meu... Obrigada.
ResponderExcluirBoa tarde Gabriela.
ExcluirSe ao momento da contração eles viram sua tatuagem, sabiam da existência dela e você tinha durante a contratação, eles podem exigir que você passe calor para esconder, pois eles sabiam da tatuagem e lhe contrataram e por um bom tempo, aceitaram a exposição dela.
Se começarem a agir dessa forma, vai ficar evidenciado um preconceito por parte deles e essa questão de exigir que você use manga comprida no calor, pode ser uma pressão psicológica para você pedir demissão e não lhe pagarem seus direitos.
Caso você esteja pensando em sair, fale com um advogado ou com seu sindicato, pois pode ser um caso de rescisão indireta do contrato de trabalho (quando a empresa dá causa a demissão), já que a empresa está fazendo você sofrer e possivelmente pedir demissão.
Ola dr.
ResponderExcluirFui contratado por uma camisaria e não tenho roupa social, para trabalhar. A gerente me disse que eu teria que comprar na loja isso é certo?
Olá, isso é proibido, se exigem uniforme, deve ser fornecido gratuitamente.
ExcluirMais explicações aqui:
http://legiaodosherois.virgula.uol.com.br/lista/10-otimas-hqs-pra-quem-quer-comecar-ler-quadrinhos.html
Boa tarde!
ExcluirA empresa onde trabalho ela desconta metade do meu fardamento .
isso é certo?
Se exigem o uso do uniforme, não podem descontar ou cobrar por ele.
ExcluirAqui mais explicações:
http://tiagoaquines.blogspot.com.br/2014/03/uso-de-uniforme-por-empregados.html
Bom dia, trabalho num hospital público na cidade de São Paulo há 4 anos, sempre em setor fechado onde o uniforme era privativo, porém por necessidade financeira arrumei ouro emprego e necessitei de horário especial, embora vários colaboradores tivessem horário especial, me negaram e me transferiram para uma enfermaria e começaram a exigir o uso de roupa branca como uniforme, questionei e corneteiro a ser ameaçada com a hipótese de instaurarem um processo administrativo para ser mandada embora por justa causa, alegando que o uso do uniforme branco consta nas normas internas, como devo proceder?
ResponderExcluirBoa atarde Helena.
ExcluirSe o hospital exige o uso do uniforme, não podem descontar ou cobrar por ele.
Você não pode arcar do seu bolso por uma exigência do hospital.
Tal questionamento não pode importar em uma sindicância capaz de dar uma justa causa, é apenas uma ameaça para silenciar os colaboradores.
Tal atitude é passível de denúncia ao ministério público do trabalho.
Aqui mais explicações:
http://tiagoaquines.blogspot.com.br/2014/03/uso-de-uniforme-por-empregados.html
Oi bom dia ...
ResponderExcluirTrabalho em uma loja que exige a compra de um look da mesma para trabalhar, apenas um temos que trabalhar mais de 3 meses com a mesma peça todos os dias de segunda a sábado e alguns domingos, meu sapato do uniforme arrebentou e a loja se negou a trocar quer me obrigar a comprar um novo e ficam fazendo piadas sobre o meu sapato de uso pessoal... O que eu posso fazer ME AJUDE
Bom dia Mia.
ExcluirA empresa não pode ter essa atitude. Se exige uniforme, deve fornecer gratuitamente e em quantidade suficiente para o funcionário trabalhar.
Essas piadas são assédio moral e isso é criminoso.
Você deve procurar seu sindicato ou o ministério do trabalho e relatar essa situação.